VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil.

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Alienação antecipada dos bens penhorados

Renúncia de mandato

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Condenação. Cumprimento de Sentença. Ação consignatória julgada procedente

Sucumbência.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus